Execução Fiscal 0794476-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.595,64

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARY ANGELICA SANTOS CORREA

CPF

Reu

CARLOS JOSE BAHIA MARTINS

CPF

Reu

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:57

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:57

Expedição de sentença.

14/04/2025, 11:23

Expedição de despacho.

10/04/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 23:28

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:46

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 10:26

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:02

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:57

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:57

Expedição de sentença.

14/04/2025, 11:23

Expedição de despacho.

10/04/2025, 23:28

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 11:23

Sentença

•10/04/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 23:28

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:46

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 10:26

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ckm - Projetos E Construcoes Ltda - Epp Executado: Carlos Jose Bahia Martins Executado: Mary Angelica Santos Correa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Bar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794476-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:56

Publicado Sentença em 10/09/2024.

25/09/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

25/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:46

Expedição de sentença.

06/09/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 00:00

Decisão

•17/02/2025, 13:01

Decisão

•17/02/2025, 12:40

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Sentença

•06/09/2024, 15:53

Sentença

•06/09/2024, 15:53

Despacho

•07/11/2018, 19:00