Agravo em Recurso Especial 8001307-48.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Itaparica 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813278/2025

02/09/2025, 18:26

Protocolizada Petição 813278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/07/2025

30/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502562855. Publicação prevista para 30/07/2025)

28/07/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/07/2025, 06:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 21:00

-

•12/07/2025, 10:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 21:00

-

•12/07/2025, 10:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2025, 10:23

-

•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:23

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•12/07/2025, 10:22

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•12/07/2025, 10:21

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•12/07/2025, 10:21

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•12/07/2025, 10:20

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•12/07/2025, 10:20