Execução Fiscal 0000027-69.2011.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Publicação

15/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/12/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 00:00

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Publicação

15/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/12/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 00:00

Recebimento

18/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2018, 00:00

Mandado

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2011, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2011, 00:00

Mero expediente

05/07/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/04/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2011, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2011, 00:00

Mero expediente

27/01/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/01/2011, 00:00