Cumprimento de sentença 0506179-96.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 00:00

Publicação

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

31/07/2024, 00:00

Publicação

28/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 00:00

Mero expediente

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Provisório

30/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/10/2023, 00:00

Devolvidos os autos

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 00:00

(outros motivos)

27/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Procedência em Parte

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/02/2018, 00:00

Publicação

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

21/02/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 00:00