Apelação Cível 8001130-75.2020.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.166,40

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

04/06/2025, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 21:29

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:20

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 06:48

Recurso Especial não admitido

22/03/2025, 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2025, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 919.979.175-72 (APELADO) em 06/02/2025.

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:45

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

04/06/2025, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 10:25

Decisão

•22/03/2025, 17:35

04/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 21:29

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:20

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 06:48

Recurso Especial não admitido

22/03/2025, 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2025, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 919.979.175-72 (APELADO) em 06/02/2025.

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/11/2024, 11:41

Juntada de termo

08/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 14:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e não-provido

28/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:11

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:31

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:03

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Acórdão

•28/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•05/05/2023, 14:35

Despacho

•02/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 12:27

Despacho

•22/06/2021, 18:38