Apelação Cível 8001130-75.2020.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.166,40

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS

CPF 919.***.***-72

Reu

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

04/06/2025, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 21:29

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:20

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 06:48

Recurso Especial não admitido

22/03/2025, 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2025, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 919.979.175-72 (APELADO) em 06/02/2025.

14/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:45

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 10:25

Decisão

•22/03/2025, 17:35

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Acórdão

•28/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•05/05/2023, 14:35

Despacho

•02/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 12:27

Despacho

•22/06/2021, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h