Agravo em Recurso Especial 8020238-22.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ

Autor

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS

CPF

Reu

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO

OAB/BA 26826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300963445. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2023, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50