Agravo em Recurso Especial 8027092-93.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8027092-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 412603/2026

29/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 412603/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 12:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:41

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173699/2026 - AgInt no AREsp 3082265/BA

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2026, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355686/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 355686/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336893/2026

09/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 336893/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 12:12

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/04/2026, 13:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 20:00

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 412603/2026

Protocolizada Petição 412603/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173699/2026 - AgInt no AREsp 3082265/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355686/2026

Protocolizada Petição 355686/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336893/2026

Protocolizada Petição 336893/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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