Procedimento Comum Cível 8004526-04.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desarquivamento

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Desarquivamento

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

Nenhum documento disponível

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 00:00

Mero expediente

29/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

03/02/2022, 00:00

Publicação

05/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

26/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 00:00

Petição (Contestação)

06/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/11/2019, 00:00