Embargos de Declaração Cível 0511873-97.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:46

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:43

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 07:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA - CNPJ: 05.991.956/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/03/2024, 14:35

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/03/2024, 17:07

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:46

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 09:56

Despacho

•08/05/2023, 07:45

24/04/2024, 17:43

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 07:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA - CNPJ: 05.991.956/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/03/2024, 14:35

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/03/2024, 17:07

Solicitado dia de julgamento

06/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 07:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/11/2023, 21:38

Retirado de pauta

11/09/2023, 16:03

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:14

Solicitado dia de julgamento

06/09/2023, 15:12

Retirado de pauta

05/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de pedido de preferência

01/09/2023, 13:44

Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

28/08/2023, 18:04

Retirado de pauta

28/08/2023, 11:28

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/08/2023, 14:53

Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/08/2023, 17:19

Solicitado dia de julgamento

09/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:11

Publicado Despacho em 09/05/2023.

04/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023, 04:29

Juntada de certidão

17/05/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:21

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:06

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023, 16:17

Distribuído por dependência

03/05/2023, 16:17

Despacho

•07/05/2023, 15:02