Embargos de Declaração Cível 0511873-97.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

CNPJ 05.***.***.0001-16

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

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CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:46

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:43

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 07:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA - CNPJ: 05.991.956/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/03/2024, 14:35

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/03/2024, 17:07

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 09:56

Despacho

•08/05/2023, 07:45

Despacho

•07/05/2023, 15:02

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