Embargos de Declaração Cível 8000432-67.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JORGE NEGREIRO RODRIGUES

CPF

Autor

MARIANA DA SILVA COELHO

CPF

Autor

MATHEUS CORDEIRO MOTTA

CPF

Autor

EDUARDO FERNANDES E SANTANA

CPF

Autor

FERNANDA LINHARES RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JORGE NEGREIRO RODRIGUES

CPF

Autor

MARIANA DA SILVA COELHO

CPF

Autor

MATHEUS CORDEIRO MOTTA

CPF

Autor

EDUARDO FERNANDES E SANTANA

CPF

Autor

FERNANDA LINHARES RODRIGUES

CPF

Autor

HUMBERTO FERNANDES FRAGA

CPF

Autor

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão

07/12/2022, 12:31

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:48

Incluído em pauta para 30/11/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

18/11/2022, 17:42

Solicitado dia de julgamento

18/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 14:36

Despacho

•05/11/2021, 13:22

07/12/2022, 12:31

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:48

Incluído em pauta para 30/11/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

18/11/2022, 17:42

Solicitado dia de julgamento

18/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 17/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de JORGE NEGREIRO RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de HUMBERTO FERNANDES FRAGA em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA LINHARES RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS CORDEIRO MOTTA em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA COELHO em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:36

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2021, 15:15

Distribuído por dependência

14/10/2021, 15:15

Despacho

•03/11/2021, 17:30