Agravo em Recurso Especial 8006662-95.2024.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Crime de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JACKSON SILVA NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247505/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1046580/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046580 - AgRg no AREsp 3035661 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Conhecido o recurso de JACKSON SILVA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1046580/2025 - AgRg no AREsp 3035661

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1091701/2025

10/11/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:25

Protocolizada Petição 1091701/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:03

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247505/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1046580/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:20

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046580 - AgRg no AREsp 3035661 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Conhecido o recurso de JACKSON SILVA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1046580/2025 - AgRg no AREsp 3035661

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1091701/2025

10/11/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:25

Protocolizada Petição 1091701/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1046580/2025 - AgRg

06/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046580 - AgRg no AREsp 3035661 - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046580/2025

29/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1046580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000146/2025

17/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1000146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:20

Não conhecido o recurso de JACKSON SILVA NEVES

09/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 14:15

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

-

•02/09/2025, 14:14

-

•02/09/2025, 14:14

-

•02/09/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 14:14

-

•02/09/2025, 14:14

-

•02/09/2025, 14:14

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•02/09/2025, 14:14

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•02/09/2025, 14:14

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•02/09/2025, 14:14

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•02/09/2025, 14:14

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•02/09/2025, 14:14