Agravo em Recurso Especial 8000043-23.2019.8.05.0225 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000043-23.2019.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 995681/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995681 - AgInt no AREsp 2774908 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:31

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 995681/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995681 - AgInt no AREsp 2774908 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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