Protesto 8001194-97.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta
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Protesto
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Protesto
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
12/05/2017
Valor da Causa
R$ 18.500,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Protesto · 2ª Vara Cível
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 13:14
Baixa Definitiva
28/04/2026, 13:14
Juntada de certidão
28/04/2026, 13:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:25
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:25
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:17
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 17:22
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.
25/02/2026, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 20:33
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 11:04
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 13:14
Baixa Definitiva
28/04/2026, 13:14
Juntada de certidão
28/04/2026, 13:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:25
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:25
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 04:17
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 17:22
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.
25/02/2026, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 20:33
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 11:04
Juntada de alvará
23/02/2026, 08:57
Publicado Sentença em 10/02/2026.
12/02/2026, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
12/02/2026, 03:27
Juntada de certidão
06/02/2026, 12:19
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/02/2026, 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 12:01
Homologada a Transação
03/02/2026, 12:59
Conclusos para julgamento
03/02/2026, 12:02
Conclusos para decisão
28/01/2026, 13:23
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 10:53
Juntada de Petição de petição
06/01/2026, 10:35
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 15:17
Recebidos os autos
05/12/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 16:52
Juntada de certidão dd2g
05/12/2025, 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/09/2025, 17:44
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2025 23:59.
13/09/2025, 07:21
Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025, 14:12
Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025, 12:48
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
17/08/2025, 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025, 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 16:13
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 16:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:26
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 12:10
Juntada de Petição de apelação
08/08/2025, 12:57
Publicado Intimação em 23/07/2025.
26/07/2025, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
26/07/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 13:36
Expedição de intimação.
21/07/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025, 17:45
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025, 21:13
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 16:03
Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 13:58
Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025, 12:23
Publicado Sentença em 16/06/2025.
27/06/2025, 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/06/2025, 23:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025, 10:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025, 11:47
Publicado Despacho em 11/06/2025.
15/06/2025, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
15/06/2025, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 08:20
Julgado procedente o pedido
09/06/2025, 08:20
Conclusos para julgamento
28/05/2025, 11:32
Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025, 09:43
Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 13:44
Conclusos para despacho
01/04/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 15:23
Conclusos para despacho
21/01/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Eduardo Henrique Felix De Oliveira Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROTESTO n. 8001194-97.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS registrado(a) civilmente como MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (OAB:BA46610) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): JESSICA REIS DE SOUSA (OAB:BA49181), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001194-97.2017.8.05.0191 Protesto Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) acerca da resposta ao Ofício, presente no id 432065333, encaminhada pelo Itaú Unibanco S.A. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
25/11/2024, 00:00
Juntada de certidão
19/11/2024, 10:52
Expedição de Ofício.
19/11/2024, 10:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
19/11/2024, 10:39
Desentranhado o documento
19/11/2024, 10:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eduardo Henrique Felix De Oliveira Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001194-97.2017.8.05.0191 Protesto Jurisdição: Paulo Afonso
03/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 17:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024, 16:09
Decorrido prazo de JESSICA REIS DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024, 16:09
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 22:45
Decorrido prazo de MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 18:28
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 18:28
Conclusos para despacho
26/06/2024, 11:21
Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 09:13
Juntada de Petição de petição
14/06/2024, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024, 16:36
Expedição de ofício.
17/05/2024, 16:36
Conclusos para despacho
21/02/2024, 10:19
Juntada de certidão
21/02/2024, 10:17
Juntada de certidão
05/02/2024, 08:37
Expedição de Ofício.
05/02/2024, 08:32
Juntada de Ofício
05/02/2024, 08:29
Mandado devolvido Positivamente
02/11/2023, 01:29
Expedição de ofício.
10/10/2023, 08:29
Expedição de ofício.
19/09/2023, 19:29
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 19:29
Conclusos para despacho
11/05/2023, 13:01
Expedição de ofício.
11/05/2023, 13:00
Juntada de certidão
25/10/2022, 16:21
Expedição de ofício.
29/09/2022, 10:32
Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2020 09:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
29/09/2022, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022, 23:30
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 23:30
Conclusos para despacho
11/02/2022, 14:02
Juntada de Petição de petição
04/02/2022, 16:18
Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 12:00
Conclusos para despacho
13/09/2021, 17:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 12:23
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 12:23
Juntada de Petição de petição
18/06/2021, 10:26
Publicado Despacho em 28/05/2021.
04/06/2021, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 21:29
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021, 08:31
Juntada de Petição de petição
21/05/2021, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021, 16:14
Decorrido prazo de RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES em 06/03/2020 23:59:59.
18/03/2020, 15:39
Decorrido prazo de JESSICA REIS DE SOUSA em 06/03/2020 23:59:59.
18/03/2020, 15:39
Conclusos para despacho
18/03/2020, 15:10
Juntada de Petição de réplica
18/03/2020, 10:00
Publicado Intimação em 13/03/2020.
17/03/2020, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020, 16:53
Publicado Intimação em 07/02/2020.
10/02/2020, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020, 09:55
Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 09:40.
06/02/2020, 08:25
Audiência conciliação designada para 05/02/2020 09:20.
05/02/2020, 08:53
Juntada de Petição de procuração
03/02/2020, 21:15
Juntada de aviso de recebimento
24/01/2020, 15:13
Publicado Intimação em 11/11/2019.
15/11/2019, 12:52
Audiência conciliação designada para 04/02/2020 09:40.
08/11/2019, 13:05
Expedição de citação.
08/11/2019, 13:04
Expedição de citação.
08/11/2019, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019, 12:54
Juntada de ato ordinatório
08/11/2019, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019, 07:07
Distribuído por sorteio
12/05/2017, 17:58
Conclusos para decisão
12/05/2017, 17:58
Documentos
Ato Ordinatório
•
23/02/2026, 11:04
Sentença
•
06/02/2026, 12:01
Sentença
•
03/02/2026, 12:59
Acórdão
•
31/10/2025, 08:06
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 16:13
Sentença
•
18/07/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•
04/07/2025, 13:58
Sentença
•
12/06/2025, 16:01
Sentença
•
09/06/2025, 08:20
Despacho
•
08/05/2025, 17:49
Despacho
•
08/05/2025, 13:44
Despacho
•
19/03/2025, 15:23
Despacho
•
30/09/2024, 17:01
Despacho
•
17/05/2024, 16:36
Despacho
•
19/09/2023, 19:29
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Ato Ordinatório
•
23/02/2026, 11:04
Sentença
•
06/02/2026, 12:01
Sentença
•
03/02/2026, 12:59
Acórdão
•
31/10/2025, 08:06
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 16:13
Sentença
•
18/07/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•
04/07/2025, 13:58
Sentença
•
12/06/2025, 16:01
Sentença
•
09/06/2025, 08:20
Despacho
•
08/05/2025, 17:49
Despacho
•
08/05/2025, 13:44
Despacho
•
19/03/2025, 15:23
Despacho
•
30/09/2024, 17:01
Despacho
•
17/05/2024, 16:36
Despacho
•
19/09/2023, 19:29
Despacho
•
31/03/2022, 23:30
Despacho
•
14/01/2022, 12:00
Despacho
•
27/05/2021, 08:31
Despacho
•
10/05/2021, 16:14
Outros documentos
•
27/02/2020, 20:24
Outros documentos
•
27/02/2020, 20:24
Ato Ordinatório
•
08/11/2019, 12:52
Despacho
•
30/10/2019, 07:07