Agravo em Recurso Especial 8030326-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

CNPJ

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

OAB/SP 208376·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/BA 66790·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

OAB/SP 208376·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/BA 66790·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLÁUDIO LIMA COSTA

OAB/BA 47551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 238732/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245231/2026

18/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 245231/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238732/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238732/2026

16/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 238732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162079/2026

26/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 162079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2026, 11:32

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 238732/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245231/2026

18/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 245231/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238732/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238732/2026

16/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 238732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162079/2026

26/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 162079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:26

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 12:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/10/2025, 15:59

-

•13/10/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 15:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 15:59

-

•13/10/2025, 15:59

-

•13/10/2025, 15:58

Sentença

•13/10/2025, 15:58

-

•13/10/2025, 15:58

-

•13/10/2025, 15:58

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•13/10/2025, 15:58