Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/03/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de EDINALDO DE JESUS SANTOS, ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA, JACIRA CASTRO SANCHES, MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS e SINTIA VARGAS COSTA
11/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2025, 20:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para EDINALDO DE JESUS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para JACIRA CASTRO SANCHES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para SINTIA VARGAS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024
13/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/02/2025, 20:00
-
•26/11/2024, 10:54
11/02/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de EDINALDO DE JESUS SANTOS, ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA, JACIRA CASTRO SANCHES, MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS e SINTIA VARGAS COSTA
11/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2025, 20:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para EDINALDO DE JESUS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para JACIRA CASTRO SANCHES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para SINTIA VARGAS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024
13/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404487017. Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024, 18:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA