Agravo Interno Cível 8035491-19.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SILVANA OLIVEIRA BIONDI
CPF
374.***.***-15
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/06/2024, 11:10
Baixa Definitiva
10/06/2024, 11:10
Juntada de certidão
10/06/2024, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/06/2024, 17:46
Juntada de certidão
06/06/2024, 17:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 01:58
Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 00:32
Expedição de Certidão.
20/04/2024, 01:45
Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 02:48
Juntada de certidão
16/04/2024, 08:46
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/04/2024, 09:43
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
09/04/2024, 05:28
Juntada de Petição de certidão
08/04/2024, 18:10
Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024, 18:05
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Arquivado Definitivamente
10/06/2024, 11:10
Baixa Definitiva
10/06/2024, 11:10
Juntada de certidão
10/06/2024, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/06/2024, 17:46
Juntada de certidão
06/06/2024, 17:46
Documentos
CERTIDÃO
•
16/04/2024, 08:46
Acórdão
•
09/04/2024, 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 01:58
Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 00:32
Expedição de Certidão.
20/04/2024, 01:45
Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 02:48
Juntada de certidão
16/04/2024, 08:46
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/04/2024, 09:43
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
09/04/2024, 05:28
Juntada de Petição de certidão
08/04/2024, 18:10
Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024, 18:05
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 01:10
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 18:24
Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
11/03/2024, 18:08
Solicitado dia de julgamento
23/02/2024, 20:57
Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024, 11:02
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 16:16
Retirado de pauta
02/02/2024, 16:11
Retirado de pauta
02/02/2024, 16:09
Retirado de pauta
02/02/2024, 15:29
Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
02/02/2024, 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
02/02/2024, 00:00
Solicitado dia de julgamento
04/12/2023, 14:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/11/2023, 16:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:50
Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023, 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/09/2023, 11:37
Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2023, 20:22
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 00:01
Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 12:31
Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023, 00:31
Distribuído por dependência
29/08/2023, 00:31
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
21/11/2023, 16:50
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
21/11/2023, 16:49
Despacho
•
04/09/2023, 17:07
Despacho
•
04/09/2023, 12:31