Execução Fiscal 0002059-13.2007.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2007

Valor da Causa

R$ 577,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

TEIXEIRA GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 20006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:07

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:04

Expedição de sentença.

28/01/2026, 12:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2025, 10:23

Expedição de certidão.

17/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:52

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de Teixeira Gas Comercio e Representações Ltda em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

01/11/2024, 13:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:07

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:02

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 12:48

Sentença

•17/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:04

Expedição de sentença.

28/01/2026, 12:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2025, 10:23

Expedição de certidão.

17/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:52

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de Teixeira Gas Comercio e Representações Ltda em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

01/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:32

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Teixeira Gas Comercio E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002059-13.2007.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADA: TEIXEIRA GÁS COMÉR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 0002059-13.2007.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de Teixeira Gas Comercio e Representações Ltda em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

11/04/2022, 00:00

Expedição de Edital

29/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2020, 00:00

Concluso para Sentença

31/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

18/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/12/2017, 00:00

Concluso para Sentença

28/09/2017, 00:00

Documento

18/10/2016, 00:00

Reativação

09/12/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

09/12/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

09/12/2014, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 10:44

Processo autuado

02/04/2007, 15:21

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:26

Decisão

•30/09/2024, 17:17

Decisão

•30/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:24

Despacho

•25/11/2021, 16:46

Despacho

•05/10/2020, 11:39

Sentença

•03/08/2020, 13:59

Despacho

•12/05/2020, 14:56