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0002059-13.2007.8.05.0256
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2007
Valor da Causa
R$ 577,39
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
TEIXEIRA GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogados / Representantes
ODILAIR CARVALHO JUNIOR
OAB/BA 20006•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 09:07Baixa Definitiva
05/05/2026, 09:07Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 09:06Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 09:06Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:02Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 14:04Expedição de sentença.
28/01/2026, 12:48Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/11/2025, 10:23Expedição de certidão.
17/11/2025, 10:23Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 12:52Conclusos para decisão
16/04/2025, 17:01Decorrido prazo de Teixeira Gas Comercio e Representações Ltda em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024, 18:46Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024, 18:46Ato ordinatório praticado
01/11/2024, 16:26Recebidos os autos
01/11/2024, 13:32Documentos
Sentença
•28/01/2026, 12:48
Sentença
•17/11/2025, 10:23
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 16:26
Decisão
•30/09/2024, 17:17
Decisão
•30/09/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 11:24
Despacho
•25/11/2021, 16:46
Despacho
•05/10/2020, 11:39
Sentença
•03/08/2020, 13:59
Despacho
•12/05/2020, 14:56