8000189-96.2017.8.05.0043

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 18.316,18

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GILSON BATISTA DE FREITAS

CPF 163.***.***-34

Autor

CANAVIEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

Advogados / Representantes

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 16932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:36

Expedição de intimação.

24/04/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:17

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Municipio De Canavieiras Autor: Gilson Batista De Freitas Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:BA16932) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000189-96.2017.8.05.0043 Ação:P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000189-96.2017.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:00

Despacho

•24/04/2026, 08:17

Decisão

•20/01/2026, 13:52

Decisão

•20/12/2025, 08:02

Acórdão

•28/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 19:44

Acórdão

•28/03/2025, 16:06

Despacho

•10/12/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Sentença

•25/04/2024, 13:47

Sentença

•25/04/2024, 11:21

Despacho

•31/03/2021, 08:50

Despacho

•31/03/2021, 06:26