Procedimento Comum Cível 0112336-95.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2001

Valor da Causa

R$ 51.419,16

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

CLARO S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU

OAB/MG 67678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

CLARO S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

VERA MARTA DA SILVA DUARTE

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TIM S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:22

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:35

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:26

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:22

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 09:03

Sentença

•09/01/2026, 11:48

09/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:35

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:48

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:31

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:31

Publicado Sentença em 15/09/2025.

17/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:32

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:35

Publicado Despacho em 02/06/2025.

01/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501887330

29/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501887330

29/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de TIM SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:49

Decorrido prazo de TIM SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de TIM SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de Vera Marta da Silva Duarte em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 23:48

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:58

Juntada de informação

13/01/2025, 12:43

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:57

Expedição de despacho.

07/01/2025, 15:19

Expedição de ofício.

07/01/2025, 15:18

Expedição de despacho.

07/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:13

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 15:08

Expedição de ofício.

07/01/2025, 15:04

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 15:03

Expedição de ofício.

07/01/2025, 15:03

Expedição de despacho.

07/01/2025, 15:00

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:53

Expedição de ofício.

07/01/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 14:51

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Nacional S A Em Liquidacao Advogado: Daniela Nogueira Guimaraes De Abreu (OAB:MG67678) Interessado: Vera Marta Da Silva Duarte Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0112336-95.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:34

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 26/04/2024 23:59.

04/06/2024, 22:19

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 26/04/2024 23:59.

04/06/2024, 22:05

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 21:48

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:39

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 07:55

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:09

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2021, 00:00

Petição

26/02/2021, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2020, 00:00

Petição

19/09/2019, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2019, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Publicação

15/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/03/2017, 00:00

Correção de Classe

21/03/2017, 00:00

Publicação

24/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2015, 00:00

Recebimento

20/08/2015, 00:00

Mero expediente

20/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2014, 00:00

Petição

19/03/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/03/2014, 00:00

Publicação

28/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Recebimento

17/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2013, 00:00

Petição

12/07/2013, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2013, 00:00

Publicação

30/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

25/01/2013, 00:00

Recebimento

25/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Publicado no dpj

05/12/2006, 10:55

Publicado pelo dpj

01/12/2006, 19:31

Enviado para publicação no dpj

01/12/2006, 15:02

Autos - conclusos

10/08/2005, 16:33

Publicado no dpj

27/07/2005, 16:47

Publicado pelo dpj

26/07/2005, 19:26

Enviado para publicação no dpj

26/07/2005, 16:02

Publicado no dpj

30/06/2005, 09:40

Publicado pelo dpj

29/06/2005, 20:07

Enviado para publicação no dpj

29/06/2005, 11:00

Para publicação dpj

28/06/2005, 15:31

Citacao - deferida

06/04/2005, 14:15

Publicado no dpj

05/04/2005, 17:25

Publicado pelo dpj

04/04/2005, 21:20

Enviado para publicação no dpj

04/04/2005, 12:04

Publicado no dpj

04/12/2001, 18:01

Publicação no dpj

30/11/2001, 16:39

Autos - conclusos

30/11/2001, 14:43

Distribuição

23/11/2001, 16:25

Sentença

•11/09/2025, 09:32

Sentença

•10/09/2025, 18:17

Despacho

•29/05/2025, 13:32

Despacho

•26/05/2025, 17:54

Despacho

•07/01/2025, 15:19

Despacho

•07/01/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:13

Despacho

•07/01/2025, 15:00

Despacho

•07/01/2025, 14:53

Despacho

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•09/09/2024, 16:32

Despacho

•03/04/2024, 10:26

Despacho

•27/03/2024, 21:48

Todos os documentos(32)

Sentença

•21/01/2026, 09:03

Sentença

•09/01/2026, 11:48

Sentença

•11/09/2025, 09:32

Sentença

•10/09/2025, 18:17

Despacho

•29/05/2025, 13:32

Despacho

•26/05/2025, 17:54

Despacho

•07/01/2025, 15:19

Despacho

•07/01/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:13

Despacho

•07/01/2025, 15:00

Despacho

•07/01/2025, 14:53

Despacho

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•09/09/2024, 16:32

Despacho

•03/04/2024, 10:26

Despacho

•27/03/2024, 21:48

Despacho

•22/08/2023, 07:55

Despacho

•15/08/2023, 18:15

Despacho

•09/04/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:28

Despacho

•12/11/2018, 22:08

Ato Ordinatório

•22/03/2017, 16:42

Despacho

•12/07/2016, 09:37

Despacho

•12/07/2016, 09:37

Despacho

•12/07/2016, 09:36

Despacho

•12/07/2016, 09:36

Despacho

•12/07/2016, 09:35

Despacho

•12/07/2016, 09:35

Despacho

•20/08/2015, 16:09

Despacho

•24/02/2014, 17:46

Despacho

•25/01/2013, 11:27