Execução Fiscal 8001990-24.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.224,69

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

ROBENILTON DA SILVA MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:51

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2025, 17:45

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ROBENILTON DA SILVA MACHADO E CIA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:46

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

10/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Robenilton Da Silva Machado E Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001990-24.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:45

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:51

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 15:09

Decisão

•27/01/2025, 11:04

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2025, 17:45

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ROBENILTON DA SILVA MACHADO E CIA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:46

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

10/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Robenilton Da Silva Machado E Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001990-24.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:00

Decisão

•20/01/2025, 22:02

Sentença

•18/09/2024, 13:56