0547249-13.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CAROLINE BENVINDO ROQUE

CPF 027.***.***-22

Autor

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA

Terceiro

BEATRIZ CESAR BONFIM SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANA MINEIRO MORAES

OAB/BA 53552•Representa: ATIVO

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA

OAB/BA 10798•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 22/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de CAROLINE BENVINDO ROQUE em 22/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de CAROLINE BENVINDO ROQUE em 22/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 22/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

30/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:32

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de CAROLINE BENVINDO ROQUE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:09

Publicado Sentença em 27/08/2025.

01/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 13:10

Sentença

•15/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:59

Despacho

•30/09/2024, 14:54

Despacho

•04/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 17:31

Decisão

•10/05/2017, 12:53

Decisão

•08/08/2016, 12:25