Execução Fiscal 8001571-48.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.065,09

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRANSFORTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:36

Baixa Definitiva

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:34

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 11:34

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de TRANSFORTE TRANSPORTES LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Transforte Transportes Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001571-48.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001571-48.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 20:52

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:36

Baixa Definitiva

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:34

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:35

Decisão

•16/10/2025, 15:14

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de TRANSFORTE TRANSPORTES LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Transforte Transportes Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001571-48.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001571-48.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de TRANSFORTE TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:49

Publicado Sentença em 03/07/2024.

01/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 03:49

Expedição de sentença.

27/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de TRANSFORTE TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:44

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão

31/01/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:22

Decisão

•16/10/2025, 01:30

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:17

Sentença

•27/06/2024, 11:28

Sentença

•29/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:00

Despacho

•29/03/2022, 19:36