Embargos de Declaração Cível 0521973-77.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

HAMILTON SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:32

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de HAMILTON SANTANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:35

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:32

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de HAMILTON SANTANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 18:36

Despacho

•19/03/2024, 08:14

24/10/2024, 00:32

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 11:16

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 11:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:32

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 01:33

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 18:20

Distribuído por dependência

15/03/2024, 18:20

Despacho

•19/03/2024, 01:33