0004193-36.2006.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2006

Valor da Causa

R$ 45.207,89

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA

OAB/BA 15621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:19

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 10:38

Juntada de certidão dd2g

17/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 18:05

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:08

Acórdão

•11/02/2026, 22:39

Despacho

•08/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:28

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Despacho

•01/02/2019, 09:14

Sentença

•01/02/2019, 09:14

Sentença

•01/02/2019, 09:14

Sentença

•01/02/2019, 09:14

Despacho

•01/02/2019, 09:12

Sentença

•01/02/2019, 09:12

Despacho

•01/02/2019, 09:11