0802355-44.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.945,28

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: O Sacolao Comercio De Hortifrutigranjeiros Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802355-44.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/08/2021, 23:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/06/2021, 00:00

Publicação

21/06/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/06/2021, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

17/04/2021, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Publicação

17/03/2021, 00:00

Improcedência

15/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 07:22

Decisão

•30/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:45

Acórdão

•23/02/2022, 14:11

Despacho

•13/09/2021, 15:18

Decisão

•18/06/2021, 00:00

Despacho

•17/04/2021, 19:35

Sentença

•15/03/2021, 19:46

Decisão

•27/08/2019, 14:49

Decisão

•17/06/2019, 16:16

Despacho

•17/06/2019, 12:15

Decisão

•28/07/2017, 12:52

Decisão

•09/06/2017, 14:59

Despacho

•28/01/2016, 09:43

Decisão

•12/11/2015, 15:02