Execução Fiscal 0755666-10.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.886,86

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LASSI & LASSI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

27/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 18:16

Juntada de certidão dd2g

22/08/2025, 12:34

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755666-10.2012.. Executado: Lassi & Lassi Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0755666-10.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755666-10.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(53)

Expedição de despacho.

27/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 18:16

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 08:48

Decisão

•25/06/2025, 19:29

Juntada de certidão dd2g

22/08/2025, 12:34

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755666-10.2012.. Executado: Lassi & Lassi Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0755666-10.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755666-10.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 21:30

Expedição de sentença.

15/04/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:24

Comunicação eletrônica

16/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 07:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

15/12/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

15/12/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/12/2021, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Incompetência

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2014, 00:00

Publicação

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2013, 00:00

Petição

09/09/2013, 00:00

Documento

09/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2013, 00:00

Expedição de Ofício

30/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2012, 00:00

Mero expediente

10/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2012, 00:00

Decisão

•25/06/2025, 19:29

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•15/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:35

Decisão

•18/09/2018, 13:20

Despacho

•11/09/2013, 16:28

Ato Ordinatório

•09/03/2013, 02:29

Despacho

•10/07/2012, 21:02