Embargos de Declaração Cível 8027024-46.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial

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Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO - SUFOTUR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SERROLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO - SUFOTUR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SERROLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE SERROLANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 05:19

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:56

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 12:00

04/02/2025, 03:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 05:19

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:12

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:34

Solicitado dia de julgamento

21/08/2024, 16:04

Distribuído por dependência

08/07/2024, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 14:25