Recurso Especial 0312408-18.2012.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRecursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATU

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2020, 13:28

Transitado em Julgado em 07/10/2020

07/10/2020, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCILENE MELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

24/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, considerada a fundamentação jurídica supracitada, prossiga no julgamento do feito, como entender de direito.

21/08/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2016, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2016 para manifestação (conforme r. decisão de fl. 537)

17/05/2016, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 16486/2016 - AgRg

31/03/2016, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Melhor compulsando os autos e exercendo o juízo de retratação facultado pelo arts. 557, § 1º, do CPC e 259 do RISTJ, reconsidero a decisão agravada, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do recurso especial.) (Publicação prevista para 31/03/2016)

30/03/2016, 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/03/2016, 07:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/03/2016, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2016, 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

08/03/2016, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2020, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2016, 05:15

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2015, 05:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h