Embargos de Declaração Cível 0116575-64.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

ROSA CARMEM LORENZO MARTINEZ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:26

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de Rosa Carmem Lorenzo Martinez em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 02:07

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 19:45

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:10

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:26

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:26

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 10:03

Outros documentos

•27/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de Rosa Carmem Lorenzo Martinez em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 02:07

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 19:45

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:10

Incluído em pauta para 16/07/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/06/2024, 17:10

Retirado de pauta

19/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:21

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

22/05/2024, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 13:14

Distribuído por dependência

20/05/2024, 13:14

Outros documentos

•27/05/2024, 14:43