Embargos de Declaração Cível 0542955-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE

CPF

Autor

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME

CNPJ

Reu

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE DIAS LEAL

OAB/BA 32597·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS

OAB/BA 43190·CPF·Representa: Réu

GUIDO BIGLIA

OAB/BA 43225·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Arquivado Definitivamente

08/12/2020, 12:01

Baixa Definitiva

08/12/2020, 12:01

Juntada de certidão

08/12/2020, 12:00

Publicado Despacho em 30/11/2020.

01/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 11:02

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Documentos

Despacho

•27/11/2020, 11:02

Petição

•24/11/2020, 16:28

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:58

Arquivado Definitivamente

08/12/2020, 12:01

Baixa Definitiva

08/12/2020, 12:01

Juntada de certidão

08/12/2020, 12:00

Publicado Despacho em 30/11/2020.

01/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2020, 14:28

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:28

Publicado Ementa em 20/11/2020.

23/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 21:23

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2020, 11:47

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2020, 19:47

Incluído em pauta para 17/11/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

05/11/2020, 18:35

Solicitado dia de julgamento

28/10/2020, 16:22

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2020, 14:49

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2020, 16:03

Publicado Despacho em 13/10/2020.

14/10/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2020, 15:46

Distribuído por dependência

08/10/2020, 15:46

Acórdão

•18/11/2020, 11:46

Despacho

•09/10/2020, 09:38