Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8059966-97.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805836/2025

01/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 805836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 490403/2025 - AgRg

01/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490403 - AgRg no RHC 215751 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490403/2025

30/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 490403/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436351/2025

16/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805836/2025

01/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 805836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 490403/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 18:50

01/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490403 - AgRg no RHC 215751 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490403/2025

30/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 490403/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436351/2025

16/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 436351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Conhecido o recurso de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO (PRESO) e não-provido

14/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 17:37

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2025, 13:12

-

•09/05/2025, 13:10

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•09/05/2025, 13:10