Recurso Especial 8038266-36.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOMINGOS DA GUIA COSTA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

DOMINGOS DA GUIA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA GUIA COSTA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025, 22:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2766008)

05/05/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 14:20

23/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA GUIA COSTA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025, 22:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2766008)

05/05/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 14:20

Conheço do agravo de DOMINGOS DA GUIA COSTA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2024, 14:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 22:00

-

•09/10/2024, 14:53

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•09/10/2024, 14:53

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•09/10/2024, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2024, 14:53

-

•09/10/2024, 14:53

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•09/10/2024, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 14:53

-

•09/10/2024, 14:52

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•09/10/2024, 14:52

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•09/10/2024, 14:52