0000007-26.2006.8.05.0241

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2006

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA

OAB/BA 38202•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP 377449•Representa: ATIVO

EDUARDO DA ROCHA REIS

OAB/BA 17002•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 14801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO DA ROCHA REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:37

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:51

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Vilma Xavier Cruz De Albuquerque Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202-A) Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449-A) Apelado: Municipio De Satiro Dias Apelado: Maria Vilma Xavier Cruz De Albuquerque Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449-A) Advogado: Denis Kev Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo INTIMAÇÃO 0000007-26.2006.8.05.0241 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Vilma Xavier Cruz De Albuquerque Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202-A) Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449-A) Apelado: Municipio De Satiro Dias Apelado: Maria Vilma Xavier Cruz De Albuquerque Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449-A) Advogado: Denis Kevlin Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0000007-26.2006.8.05.0241 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:31

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:15

Decisão

•03/09/2025, 18:41

Decisão

•05/05/2025, 12:08

Decisão

•04/05/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:05

Acórdão

•30/09/2024, 19:22

Sentença

•15/06/2023, 11:10

Despacho

•09/02/2022, 09:26

Despacho

•24/10/2019, 21:27

Decisão

•24/10/2019, 21:27

Despacho

•24/10/2019, 21:27

Despacho

•24/10/2019, 21:27

Despacho

•24/10/2019, 21:27

Decisão

•24/10/2019, 21:27