Procedimento Comum Cível 0001198-28.2012.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 34.447,38

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:16

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHASRITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:54

Todas as movimentações(118)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 09:12

Despacho

•06/03/2026, 16:35

04/05/2026, 10:16

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHASRITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:50

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:49

Juntada de mandado

19/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 23:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:24

Publicado Despacho em 18/09/2025.

28/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:25

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:47

Desentranhado o documento

09/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/05/2025 23:59.

23/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Espolio De Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Apelado: Rita De Cassia Araujo Mascarenhasrita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº 0001198-28.2012.8.05.0199 Autor: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e outros Réu: RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHASRITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida, intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 424656029, no prazo de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001198-28.2012.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:46

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:58

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Apelado: Espolio De Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228-A) Apelado: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Eme Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0001198-28.2012.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024, 12:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

18/02/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

18/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 19:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 16:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA em 02/06/2023 23:59.

07/07/2023, 03:39

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/07/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 15:32

Devolvidos os autos

11/09/2019, 18:33

Conclusos para despacho

06/09/2019, 14:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/08/2019, 10:28

REMESSA

22/03/2019, 11:13

PETIÇÃO

15/06/2018, 17:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2018, 17:39

REMESSA

15/05/2018, 14:27

CONCLUSÃO

17/03/2017, 10:13

CONCLUSÃO

14/06/2016, 10:07

MERO EXPEDIENTE

10/11/2015, 09:49

CONCLUSÃO

07/08/2015, 11:52

RECEBIMENTO

17/06/2015, 12:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2014, 08:27

CONCLUSÃO

10/09/2013, 08:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/09/2013, 13:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/08/2013, 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 08:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2013, 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 09:53

REMESSA

22/07/2013, 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/07/2013, 10:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/04/2013, 09:54

CONCLUSÃO

11/04/2013, 08:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2013, 08:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 08:43

REMESSA

14/02/2013, 09:02

CONCLUSÃO

18/01/2013, 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/01/2013, 10:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/01/2013, 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/12/2012, 10:43

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2012, 08:41

Despacho

•26/11/2025, 15:43

Despacho

•16/09/2025, 15:04

Despacho

•12/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:24

Despacho

•09/04/2025, 09:12

Despacho

•08/04/2025, 17:39

Despacho

•10/01/2025, 09:30

Despacho

•06/12/2024, 10:31

Acórdão

•01/10/2024, 11:10

Sentença

•08/11/2023, 16:50

Despacho

•10/03/2023, 10:04

Despacho

•27/01/2022, 09:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/04/2026, 09:12

Despacho

•06/03/2026, 16:35

Despacho

•26/11/2025, 15:43

Despacho

•16/09/2025, 15:04

Despacho

•12/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:24

Despacho

•09/04/2025, 09:12

Despacho

•08/04/2025, 17:39

Despacho

•10/01/2025, 09:30

Despacho

•06/12/2024, 10:31

Acórdão

•01/10/2024, 11:10

Sentença

•08/11/2023, 16:50

Despacho

•10/03/2023, 10:04

Despacho

•27/01/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 18:33

Despacho

•11/09/2019, 18:33

Despacho

•11/09/2019, 18:32