Execução Fiscal 0756989-11.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de L&L ARRUDA REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de L&L ARRUDA REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: L&l Arruda Representacoes Ltda Apelante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756989-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:27

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:05

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Decisão

•28/06/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•06/01/2023, 08:51

Decisão

•12/08/2022, 19:45

Decisão

•12/08/2022, 19:33

Decisão

•30/06/2021, 23:52

Despacho

•16/03/2021, 23:46

Sentença

•14/12/2020, 12:40

Despacho

•17/12/2019, 00:23

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 23:02

Despacho

•26/05/2018, 00:54

Despacho

•08/03/2016, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h