PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Terceiro
Advogados / Representantes
NILTON SIMOES CARDOSO
OAB/BA 28972·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2026, 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2026, 15:18
Expedição de intimação.
20/01/2026, 15:17
Expedição de intimação.
18/01/2026, 22:35
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2026, 22:35
Conclusos para decisão
04/11/2025, 15:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2025, 21:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 23:48
Juntada de Petição de apelação
26/08/2025, 23:48
Expedição de intimação.
24/07/2025, 14:12
Declarada decadência ou prescrição
02/06/2025, 09:51
Expedição de despacho.
02/06/2025, 09:51
Conclusos para decisão
21/05/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 17:40
Documentos
Despacho
•20/01/2026, 15:17
Despacho
•18/01/2026, 22:35
18/01/2026, 22:35
Conclusos para decisão
04/11/2025, 15:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2025, 21:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 23:48
Juntada de Petição de apelação
26/08/2025, 23:48
Expedição de intimação.
24/07/2025, 14:12
Declarada decadência ou prescrição
02/06/2025, 09:51
Expedição de despacho.
02/06/2025, 09:51
Conclusos para decisão
21/05/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 17:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025, 20:11
Expedição de despacho.
25/03/2025, 09:18
Expedição de despacho.
07/01/2025, 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025, 16:35
Conclusos para despacho
30/10/2024, 13:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0512907-73.2016.8.05.0001.
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Ativo Engenharia E Comercio Ltda
Executado: Adriano Jose Rodrigues
Executado: Vitor Jose Rodrigues Advogado: Nilton Simoes Cardoso (OAB:BA28972) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0512907-73.2016.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0512907-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
01/10/2024, 13:48
Expedição de despacho.
19/08/2024, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 10:09
Conclusos para decisão
03/07/2024, 16:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
29/05/2024, 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 15:57
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 15:57
Expedição de despacho.
13/03/2024, 12:05
Expedição de decisão.
05/10/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 15:57
Conclusos para despacho
14/09/2023, 08:11
Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023, 17:48
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 16:35
Expedição de decisão.
29/08/2023, 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 16:03
Expedição de despacho.
15/08/2023, 15:52
Outras Decisões
15/08/2023, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023, 15:52
Decorrido prazo de VITOR JOSE RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
29/07/2023, 23:24
Conclusos para decisão
13/07/2023, 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 11:08
Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023, 00:14
Expedição de despacho.
26/06/2023, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023, 10:36
Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 10:36
Conclusos para decisão
26/05/2023, 11:47
Processo Desarquivado
26/05/2023, 11:47
Juntada de Outros documentos
26/05/2023, 11:46
Decorrido prazo de VITOR JOSE RODRIGUES em 31/10/2022 23:59.
28/01/2023, 07:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
15/12/2022, 21:52
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
28/11/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022, 01:37
Arquivado Provisoramente
18/10/2022, 14:38
Expedição de ato ordinatório.
18/10/2022, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#