Embargos de Declaração Cível 8000080-74.2018.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 6.022.970,18
Órgão julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
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Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
15.***.***.0001-94
Mostrar
Autor
CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA
Terceiro
COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
15.***.***.0001-94
Mostrar
Autor
CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA
Terceiro
COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Terceiro
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-94
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Terceiro
WWW.COELBA.BR
Terceiro
COLEBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA
Terceiro
PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA
Terceiro
COELBA - SHOPING DIAS DAVILA
Terceiro
COELBA NEOENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA
Terceiro
COELBA BA
Terceiro
COLBA
Terceiro
COELABA
Terceiro
HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
Terceiro
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
NAO
Terceiro
COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
COELBA BAHIA
Terceiro
CIA
Terceiro
COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
CNPJ
13.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2022 23:59.
23/12/2022, 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 23/11/2022 23:59.
23/12/2022, 01:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022, 02:08
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 17:41
Baixa Definitiva
17/10/2022, 17:41
Juntada de certidão
17/10/2022, 17:41
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 08:45
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 00:58
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022, 08:13
Publicado Ementa em 23/09/2022.
23/09/2022, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022, 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022, 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022, 08:54
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2022 23:59.
23/12/2022, 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 23/11/2022 23:59.
23/12/2022, 01:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022, 02:08
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 17:41
Baixa Definitiva
Documentos
Acórdão
•
21/09/2022, 16:31
Despacho
•
02/06/2022, 14:53
17/10/2022, 17:41
Juntada de certidão
17/10/2022, 17:41
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 08:45
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 00:58
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022, 08:13
Publicado Ementa em 23/09/2022.
23/09/2022, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022, 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022, 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022, 08:54
Deliberado em sessão - julgado
20/09/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
20/09/2022, 00:27
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 16:10
Juntada de Petição de pedido de preferência
13/09/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 16:37
Incluído em pauta para 20/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
08/09/2022, 16:35
Solicitado dia de julgamento
06/09/2022, 09:40
Retirado de pauta
16/08/2022, 12:36
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 00:46
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 18:33
Juntada de certidão
15/08/2022, 10:12
Juntada de Petição de pedido de preferência
08/08/2022, 19:20
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 17:16
Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/08/2022, 17:02
Solicitado dia de julgamento
28/07/2022, 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 01:10
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 00:12
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 00:02
Conclusos #Não preenchido#
10/06/2022, 11:04
Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2022, 18:09
Expedição de Certidão.
03/06/2022, 11:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 11:38
Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022, 10:35
Conclusos #Não preenchido#
30/05/2022, 17:15
Distribuído por dependência
30/05/2022, 17:15
Despacho
•
02/06/2022, 10:35