Procedimento Comum Cível 8000176-33.2021.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.132,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE BRITO LUZ

CPF

Autor

FERREIRA COSTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

PBG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRITO LUZ

OAB/BA 19206·CPF·Representa: Autor

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 23103·CPF·Representa: Réu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

OAB/SC 15773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:34

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:28

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:34

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:26

27/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:28

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:17

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de KARINA AZI ROMANO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:50

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:50

Publicado Intimação em 18/12/2024.

04/01/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

04/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:22

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 17:35

Expedição de citação.

10/12/2024, 13:54

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

12/11/2024, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 12:10

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO realizada conduzida por 12/11/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

12/11/2024, 12:09

Recebidos os autos.

12/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.

29/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Brito Luz Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206) Reu: Ferreira Costa & Cia Ltda Reu: Pbg S/a Advogado: Rafael Bertoldi Coelho (OAB:SC23103) Advogado: Mariano Martorano Menegotto (OAB:SC15773) Intimação: De ordem do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000176-33.2021.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - RIBEIRA DO POMBAL

01/10/2024, 10:44

Expedição de citação.

01/10/2024, 10:43

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO designada conduzida por 12/11/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

01/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:26

Conclusos para decisão

20/05/2021, 09:19

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 12:12

Publicado Intimação em 27/04/2021.

29/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 11:30

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 08:56

Certidão

•17/12/2025, 14:02

Sentença

•10/12/2025, 09:29

Certidão

•16/12/2024, 10:47

Sentença

•10/12/2024, 13:54

Despacho

•28/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:30

Despacho

•10/02/2021, 12:02