8002266-82.2023.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 622,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILDASIO SILVA BRANDAO

CPF 915.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 07:59

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de GILDASIO SILVA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

23/03/2025, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de GILDASIO SILVA BRANDAO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Gildasio Silva Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002266-82.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002266-82.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Gildasio Silva Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002266-82.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002266-82.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:05

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 11:25

Decisão

•27/07/2025, 20:38

Decisão

•11/11/2024, 10:55

Sentença

•10/09/2024, 16:56

Despacho

•13/09/2023, 11:54