Execução Fiscal 0814469-15.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.521,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS SIMPLICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS SIMPLICIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:50

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Carlos Simplicio Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0814469-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:34

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2024, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:30

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CARLOS SIMPLICIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:50

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:34

20/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Carlos Simplicio Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0814469-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:34

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2024, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 23:39

Expedição de despacho.

20/09/2023, 23:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:02

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 04:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

11/12/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2015, 00:00

Petição

13/11/2015, 00:00

Concluso para Sentença

13/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

28/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

18/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2015, 00:00

Mero expediente

04/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Decisão

•05/08/2024, 18:39

Decisão

•05/08/2024, 11:39

Despacho

•20/09/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:02

Decisão

•11/12/2015, 13:03

Decisão

•18/06/2015, 20:03

Despacho

•04/02/2015, 11:20