8000275-65.2020.8.05.0139

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

IURI DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 824.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUARARI

CNPJ 13.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA

OAB/BA 7829•Representa: PASSIVO

BRUNA LEITE DUARTE

OAB/BA 55758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2025, 14:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:25

Expedição de intimação.

09/07/2025, 13:25

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:24

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025, 15:48

Expedição de intimação.

22/01/2025, 09:39

Expedição de mandado.

16/01/2025, 11:44

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

30/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 02/12/2024 23:59.

30/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.

29/12/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 11:44

Despacho

•20/11/2024, 14:30

Despacho

•15/09/2024, 16:12

Despacho

•25/03/2023, 11:43

Despacho

•26/04/2020, 15:49