Embargos de Declaração Cível 0543551-33.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ZUNALDO DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:44

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:52

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:05

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:44

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:18

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 17:17

Despacho

•06/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:52

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:05

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024, 16:52

Solicitado dia de julgamento

29/05/2024, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 16:24

Juntada de certidão

23/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 02:01

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 22:38

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2024, 09:45

Distribuído por dependência

05/05/2024, 09:45

Despacho

•05/05/2024, 22:38