Agravo em Recurso Especial 8008838-54.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MICHEL DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127237/2025

18/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 127237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de MICHEL DOS SANTOS SILVA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:28

Não conhecido o recurso de MICHEL DOS SANTOS SILVA

07/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:30

-

•18/12/2024, 15:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38

-

•18/12/2024, 15:38