Embargos de Declaração Cível 8041451-48.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BRUNO SOARES REIS

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Publicado Decisão em 25/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:41

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/10/2023, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 14:37

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 10:41

Decisão

•23/10/2023, 20:35

22/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:22

Publicado Decisão em 25/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:41

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/10/2023, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2023, 16:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2023, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 16:22

Distribuído por dependência

28/09/2023, 16:22

Despacho

•30/09/2023, 23:50

Despacho

•30/09/2023, 11:59