Embargos de Declaração Cível 0500711-32.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

Autor

SOLINEIDE ROCHA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 17961·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 12:01

Baixa Definitiva

04/08/2022, 12:01

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 10:11

Desentranhado o documento

04/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de Solineide Rocha de Souza em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de Solineide Rocha de Souza em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:30

Publicado Ementa em 08/06/2022.

08/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2022, 09:18

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 12:01

Baixa Definitiva

04/08/2022, 12:01

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 10:11

Desentranhado o documento

04/08/2022, 10:11

Documentos

Acórdão

•07/06/2022, 04:39

Despacho

•03/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de Solineide Rocha de Souza em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de Solineide Rocha de Souza em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:30

Publicado Ementa em 08/06/2022.

08/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2022, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2022, 04:39

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:43

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:51

Incluído em pauta para 06/06/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

25/05/2022, 17:43

Solicitado dia de julgamento

25/05/2022, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2022, 17:06

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:03

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 18:04

Distribuído por dependência

21/03/2022, 18:04

Despacho

•03/05/2022, 13:22