PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA
OAB/BA 32284•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 11:36
Baixa Definitiva
21/08/2024, 11:36
Juntada de termo de remessa
10/06/2024, 09:36
Expedição de Ofício.
10/06/2024, 09:25
Juntada de certidão
01/04/2024, 15:43
Recebidos os autos
01/04/2024, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Emanoel Lima Pinheiro Advogado: Luis Claudio Dos Reis Costa (OAB:BA32284-A) Terceiro
Interessado: João Rosa Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 050330
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503309-81.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
15/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2024, 14:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024, 13:52
Conclusos para decisão
31/01/2024, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 13:36
Conclusos para decisão
18/10/2023, 13:38
Juntada de Petição de CR ApelacaoTransito05033098120188050080 EMANOEL LIMA PINHEIRO