Embargos de Declaração Cível 8000871-65.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

VALENCA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

NAILTON MENEZES SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

MARCELO VIANA BARBOSA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:57

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO VIANA BARBOSA LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de NAILTON MENEZES SANTOS JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado Ementa em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:55

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

19/10/2023, 08:46

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 13:32

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:57

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 14:51

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de MARCELO VIANA BARBOSA LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de NAILTON MENEZES SANTOS JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado Ementa em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:55

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

19/10/2023, 08:46

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 13:32

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/09/2023, 16:58

Solicitado dia de julgamento

22/09/2023, 10:31

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023, 15:05

Distribuído por dependência

19/09/2023, 15:05